Dia da Consciência Negra

15 de novembro de 2016

Reproduzimos abaixo o Manifesto do Partido Operário Revolucionário distribuído em 20 de novembro de 2015.

O fim do racismo e de todo tipo de discriminação serão alcançados com a revolução social e a construção do socialismo

Não se pode lutar consequentemente contra a opressão sobre os negros sem que se tenha por fundamento e objetivo histórico de destruição da sociedade de classes. Quanto mais clara for a estratégia revolucionária do combate às discriminações, mais se potencializará a defesa das reivindicações parciais e imediatas. Quanto mais as massas negras oprimidas tiverem a consciência de que o racismo é uma das manifestações da opressão capitalista, procurarão fortalecer o movimento geral dos explorados. E quanto mais as reivindicações fundamentais se chocarem com os interesses da burguesia, mais fica claro que as conquistas serão arrancadas e conservadas por meio da luta de classes. O contrário também é verdadeiro. Quanto maior a ilusão de que é possível encontrar a igualdade no capitalismo, mais se dissimulará o racismo e sua perpetuação.

A burguesia se viu na contingência de reconhecer formalmente que a ideologia racial era insustentável. Os negros formam a maioria da população. Uma parcela deve ser incorporada ao mercado consumidor. É imprescindível para a sobrevivência do capitalismo que se amplie ao máximo a participação dos negros na classe média. De maneira que a velha doutrina racial há algum tempo foi reconhecida como ultrapassada diante da ascensão social, ainda que vagarosa e ultralimitada, de negros de classe média. Porém, não faltaram disfarces, como o da democracia racial e da igualdade de raças, para ocultar a real situação da maioria.

A escravidão negra e as suas heranças conservadas pelo capitalismo, que, finalmente, substituiu o sistema colonial, passaram a ser estudadas nas universidades. As explicações raciais de pensadores a serviço da burguesia brasileira branca e racista puderam ser questionadas e bombardeadas. As universidades, portanto, passaram a refletir uma adaptação da própria burguesia, que, por sua vez, refletia o desenvolvimento do capitalismo e das relações entre as classes.

Importantes progressos se fizeram com a crítica e rejeição à doutrina racial edificada pela burguesia colonialista. Chegamos ao ponto de o Estado admitir a criminalização dos atos individuais de racismo. Criou-se a Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, como força de ministério. A política burguesa se tornou permeável a teses como as das “ações afirmativas” e “reparações históricas”. O Congresso Nacional aprovou a lei das cotas para os negros. A burguesia consentiu, inclusive, que houvesse o “Dia da Consciência Negra”. Enquanto não servir de canal para a luta de classes, será motivo para todo tipo de demagogia sobre a democracia plurirracial e direitos humanos.

Entre a crítica progressista da academia e as medidas reformistas do Estado burguês, no entanto, há uma grande distância. Uma pequena camada de negros da classe média serviu de experiência para tal política integracionista. O “movimento negro” organizado em torno das “ações afirmativas” não se importou com tamanha limitação e com a situação humilhante dos cotistas. Julgava que uma vez dado o primeiro passo se daria o segundo, o terceiro. Constata-se que as cotas sequer foram universalmente aplicadas.

Há quem avalie que os negros passaram a ser mais valorizados com sua luta pelas ações afirmativas. Pode ser que sim, mas, no caso, para a burguesia que tem interesse na ascensão de negros para a classe média consumidora. As massas profundamente oprimidas continuam a comer o “pão que o diabo amassou”. Os negros não formam apenas a maioria da população, formam também a maioria mais oprimida entre todos os oprimidos. É imprescindível não perder de vista os milhões de brancos pobres e miseráveis, que sofrem outro tipo de discriminação. Somente a unidade dessa imensa maioria oprimida, sob a direção da política operária poderá fazer frente ao racismo e derrubar o sistema de opressão de classe e de discriminações sociais.

A política burguesa “antirracial”, que, com muito custo, chegou ao reconhecimento que os negros foram seviciados e vilipendiados pelos escravocratas e que é justa a reivindicação de “reparação histórica” não passa de uma grande impostura. O racismo continua aceso. O salto do engenho para a grande indústria não mudou em nada os fundamentos de classe da opressão sobre os negros. Os explorados, portanto, estão diante do embuste de uma suposta ideologia antirracial e de igualdade entre todos os serem humanos, uma ideologia de igualdade racial que se socorre do Estado escravocrata-burguês, que sustenta a campanha de que a educação e a criminalização irão aparando as arestas do hediondo racismo.

O espetáculo da imprensa serve à grande farsa quando se mostra indignada diante de um imbecil racista que é pego em flagrante pela justiça fazendo ofensas, que irá aplicar um corretivo e que será apresentado como exemplo à nação de que já não se toleram tais atos individuais. No dia seguinte, centenas de atitudes e ocorrências discriminatórias contra os negros continuam a proliferar. Os promotores da igualdade racial no capitalismo voltam a reclamar da impunidade e da falta de uma política educacional que ensine que negros e brancos são humanos, diferenciando-se apenas na cor da pele de acordo com os desígnios da natureza. O verniz da humanização capitalista não tem, porém, como ocultar a profunda miséria e pobreza da maioria negra e, com elas, o dia a dia da discriminação.

Não faltam pesquisas e dados oficiais para comprovar que os negros recebem menos que os brancos para a mesma função, estão em desvantagem na concorrência do mercado de trabalho, milhões sobrevivem com migalhas do subemprego, canalizam-se para os serviços mais pesados, de mais baixa qualificação, arcam com o maior peso do analfabetismo, aglomeram-se em favelas, são os mais atingidos pela violência, morrem como moscas e lotam as prisões. A discriminação policial e o assassinato de jovens negros atingiram níveis de barbárie. No mar de miséria, mais e mais adolescentes são arrastados para a criminalidade. A resposta do Estado tem sido mais violência policial. Bandos de matadores se dedicam a matança nos bairros miseráveis e nas favelas.

O Estado burguês e seus partidos deram um só passo para solucionar essa opressão econômica? Tomaram alguma medida séria de proteção à juventude negra? Houve algum reconhecimento que a diferenciação salarial e a seleção no mercado de trabalho são expressões materiais da opressão de classe? Adotou-se uma lei que obrigue os patrões a cumprirem a norma de salário igual para função igual? O que a burguesia e seu Estado poderão fazer para arrancar a maioria negra da pobreza e da miséria? Basta que se respondam honestamente a essas perguntas para se concluir que não há como o capitalismo eliminar o racismo e erradicar as heranças coloniais do escravismo.

A montanha de atitudes racistas que se levantam diariamente nas ruas, escolas, restaurantes, trabalho, lazer, etc. emerge da opressão econômica, de classe, que torna as massas negras ao mesmo tempo iguais e distintas em relação às massas brancas exploradas, pobres e miseráveis. Não se deve procurar, portanto, na ideologia racial a causa da discriminação. Não há solução ideológica para o racismo, embora seja preciso combatê-lo com todo vigor. A história do racismo no Brasil mostra perfeitamente como a burguesia e seu Estado escravocrata-capitalista podem muito bem adaptar e disfarçar sua visão sobre os negros. Mas não podem admitir que se toque a raiz social do racismo.

Arranquemos as raízes de classe da opressão sobre os explorados e todo edifício do odioso racismo virá abaixo. Elas nasceram das sementes do colonialismo escravista e se consolidaram no regime da grande propriedade capitalista. Lutemos por demonstrar aos negros e brancos explorados a base material do racismo, por meio da luta de classes, que ficará bem visível o rosto dos exploradores brancos. No momento em que a revolução proletária, que será de maioria nacional oprimida, transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade socialista se abrirá o caminho para as massas negras e brancas se irmanarem na produção social.

Não temos dúvidas de que as aspirações dos negros de classe média têm de ser defendidas contra as discriminações. É justo que reclamem do fato de que apenas uma minoria de negros chega à universidade, que profissões como as de médicos, engenheiros, etc. são praticamente preenchidas por brancos. Como os negros ascenderem às camadas da classe média sem que esses canais de projeção econômica, social e cultural estejam, em certa medida, abertos? É claro que essa aspiração pequeno-burguesa chega ao extremo de se pleitear ascensão na política burguesa e nas instâncias de decisão do Estado, de onde a burguesia branca administra os seus negócios e mantém a brutal opressão sobre os negros. Não temos, portanto, o dever revolucionário de apoiar tais aspirações burguesas.

Não é difícil diferenciar as legitimas aspirações das camadas negras pequeno-burguesas das que são ilegítimas por serem burguesas. Para isso, é fundamental não confundir o programa proletário de emancipação dos explorados negros com as aspirações pequeno-burguesas de encontrar um lugar ao sol no capitalismo. Chegamos a mais um ponto fundamental da questão. O proletariado se encontra desorganizado e controlado pela política burguesa. Está aí por que as aspirações pequeno-burguesas têm comparecido como sinônimo de antirracismo e como base de sustentação das bandeiras de igualdade racial. Sem o proletariado à frente das lutas, ganhou força a tese política de que as ações afirmativas, as reparações históricas, a criminalização e a educação cívica da população são eminentemente antirraciais. Na realidade, são no fundo raciais.

Somente o proletariado tem como defender as reivindicações das massas negras e combater o racismo burguês. A pequena-burguesia negra não alcançará suas aspirações no capitalismo, continuará sob o tacão da discriminação e da humilhação. No momento em que operários negros e brancos levantarem a bandeira de trabalho igual, salário igual, trabalho a todos em igualdade de condições, salário mínimo vital, habitação digna, fim da matança de negros, fim do aparato repressivo burguês, direito de autodefesa e armamento dos explorados, então se avançará o combate ao racismo. Toda perfumaria das ações afirmativas e dos direitos humanos, que servem para tapar as narinas e os olhos da classe média do cheiro e do espetáculo da barbárie capitalista, se dissipará.

Os explorados negros que estejam em luta contra o racismo e que elevam a sua consciência de classe têm o dever de trabalhar pela construção do partido revolucionário. É com esse instrumento que se viabilizará o programa de emancipação das massas negras da opressão. Há um longo caminho a percorrer em busca da unidade de negros e brancos explorados, necessária para derrotar a burguesia e constituir um governo operário e camponês. Venceremos os obstáculos levantados pela política burguesa e pelas ilusões pequeno-burguesas. Se pretendemos, de fato, acabar com as discriminações, temos de trabalhar para que a classe operária se liberte das direções conciliadoras, carreiristas e vendidas que controlam os sindicatos. A construção do partido é a chave para a libertação definitiva dos negros da escravidão.

Neste dia da Consciência Negra, o Partido Operário revolucionário chama negros e brancos a combaterem, na mesma trincheira, o capitalismo putrefato!

Chama os negros a se organizarem no movimento operário, a tomarem a direção dos sindicatos controlados pela burocracia vendida e a levantarem o programa da revolução proletária!

Conclama a sua vanguarda militante a fortalecer a construção do partido marxista-leninista-trotskista!