40 anos do golpe fascista da Argentina

24 de março de 2016

À classe operária, aos camponeses, aos explorados e à juventude oprimida.

Em 24 de março, a derrubada do governo de Isabel Perón completa 40 anos. O peronismo tem uma longa e profunda história na Argentina. Encarnou o nacionalismo burguês. Suas raízes se encontram no início dos anos 40. É com o golpe de 1943 que o general Juan Domingo Perón se eleva ao poder. Três anos depois é eleito presidente da República Argentina. Nas eleições de 1951, é reeleito e deposto por um golpe militar em 1955. Os anos seguintes também são marcados por crises e mudança de governos pela via do golpe. Perón volta do exílio e torna-se presidente eleito em 1973, pelo Partido Justicialista. Com a sua morte, assume sua mulher Isabel. A decomposição política do peronismo exalava por toda a Argentina. Gestou-se mais um golpe militar, liderado pelo general Jorge Rafael Videla. No entanto, distinto dos demais por seus traços fascistas, pró- imperialistas e genocida.

Sem dúvida, os argentinos recordarão esta data com ódio as prisões, torturas e assassinatos. Recordarão os milhares de mortos, desaparecidos, torturados e mutilados. Os 40 anos do golpe serão motivo de repúdio operário e popular. Certamente, ativistas sindicais e as organizações de esquerda se pronunciarão diante do dia 24 de março de 1976 como uma data que enluta a Argentina.

Mas, também o farão o governo Macri, o parlamento e demais instituições da burguesia. Veremos depoimentos dos partidos burgueses, dos capitalistas, da Igreja e dos burocratas sindicais, isto é, de todos os que apoiaram e colaboraram com o golpe e a ditadura.

Nesse marco comparecerá mais uma vez a tese burguesa de que não existe a luta de classes em se tratando da defesa da democracia e da condenação do terrorismo de Estado que desgraçou o país. Porém, é necessário rejeitar essas manobras e dizer que o golpe comandado pelo general Jorge Rafael Videla, o almirante Emilio Massera e o brigadeiro Orlando Agostí configurou um golpe contrarrevolucionário, visando a proteger a grande propriedade privada dos meios de produção, os interesses do imperialismo e o domínio da burguesia sobre a maioria dos argentinos. As massas exploradas avançavam contra o regime burguês. Potenciava-se a luta de classes com os precedentes levantes operários e estudantis na cidade de Córdoba, em 1969. É preciso, portanto, rejeitar e denunciar a tentativa de atribuir ao golpe fascista um desatino das Forças Armadas. Em absoluto, a junta militar que aboliu a democracia e estabeleceu a ditadura foi um instrumento da burguesia argentina e do imperialismo. É dever revolucionário distinguir os exploradores dos explorados e rejeitar a defesa da democracia burguesa, como se não servisse ao exercício da ditadura da classe capitalista. É evidente que as forças reacionárias e os golpes se gestam nas entranhas da débil democracia burguesa.

Os empresários que lucraram com a ditadura e entregaram seus operários à repressão, os funcionários cúmplices da repressão e que sobreviveram enquistados no seio das instituições burguesas (deputados, senadores, juízes, etc.), a grande imprensa que se pôs servilmente a serviço dos genocidas, a sobrevivência da burocracia vendida e serviçal ao terrorismo de Estado, assim como a burguesia imperialista que organizou o golpe e sustentou à ditadura, hipocritamente dirão que houve excessos na derrubada do governo constitucional e os generais violaram os “direitos humanos” e a “democracia”.

A ditadura será apenas lembrada pelos capitalistas como um trágico episódio que respondeu às condições de um passado longínquo. E que já não existe o perigo de novos golpes porque as Forças Armadas se tornaram um instrumento da democracia. O presidente Mauricio Macri se colocará como mais um defensor das instituições, ocultando que sua família ergueu um império empresarial parasitando as obras públicas e licitações espúrias da ditadura. Nada dirá sobre sua família que serviu de apoio às medidas econômicas antinacionais e antipopulares que empurraram para a pobreza e a miséria milhões de argentinos. Que constituíram junto ao restante das frações burguesas e as novas camadas das classes médias que parasitaram do orçamento público uma sólida base social para a ditadura. E fundamentalmente nada dirão de sua cumplicidade em manter a estrutura repressiva herdada da ditadura e que sobrevive no seio das instituições para esmagar os explorados e manter a ditadura da classe que ele representa, como aliás o fizeram os partidos que o precederam na chefia do Estado.

Diferentemente da burguesia, as massas exploradas lembrarão com ódio o golpe e a ditadura, aos genocidas e seus cúmplices. Dos 30 mil assassinados e desaparecidos, 30% eram operários, 21% estudantes, 18% empregados, 5,7% docentes e 10,7% profissionais. Nos anos que precederam o golpe, a ofensiva dos explorados impedia os capitalistas de avançarem em seus planos de atacar as condições de da maioria. A classe operária expressava sua força social revolucionária ocupando as fábricas. Ganhavam influência as tendências classistas e antiburocráticas nos sindicatos. Começava a se erguer o embrião de um organismo capaz de disputar o controle da produção aos capitalistas: as Coordenadoras Interfábricas, que constituíam um germe de duplo poder operário diante do regime burguês.

A burocracia sindical, por sua vez, demonstrava-se inca- paz de frear as tendências classistas nos sindicatos e eram expulsos das fábricas e das comissões internas. E o governo peronista era incapaz de centralizar as forças burguesas e seu partido achava-se profundamente dividido em frações antagônicas.

A ascensão operária e popular, no entanto, se desenvolvia em meio à crise de direção revolucionária e ao agravamento das tendências contrarrevolucionárias no seio da burguesia. Ou a classe operária avançava à luta de classes e extraia de seu seio uma vanguarda capaz de projetá-la à luta pelo poder, ou a burguesia barrava sua ascensão revolucionária afogando-a em sangue. A situação em que se defrontou a revolução e a contrarrevolução pôs à luz dos trágicos fatos a crise de direção revolucionária.

A burguesia se colocou pelo objetivo de abortar as experiências de independência da classe operária e dizimar sua vanguarda. Para o imperialismo, tratava-se de criar as condições para impulsionar seus planos de desnacionalização, aprofundando a submissão do país aos seus ditames e avolumando o saque das riquezas naturais. Nesse marco, ganhou força e abriu-se caminho para a política contrarrevolucionária da burguesia mundial. Fortaleceu-se a coordenação das forças de segurança das semicolônias através do Plano Condor, em torno do qual se uniram os aparatos das ditaduras militares e de governo reacionários latino-americanos, amparados e coordenados pelos Estados Unidos. A ditadura na Argentina expressou, em sua essência, a violência contrarrevolucionária imperialista, aplicada às particularidades da luta na Argentina. Os governos miliares do Brasil – do general Emílio Garrastazu Médici e general Ernesto Geisel – estiveram envolvidos nos golpes militares da década de 70 na América do Sul. A burguesia brasileira deve ser responsabilizada por ter apoiado o golpe genocida.

Em seu fundamento, o golpe foi definido pelo poder dos monopólios que controlam os ramos chaves da economia argentina e da América Latina. Está aí porque o imperialismo condicionou o curso geral das medidas econômicas da ditadura. Não se pode desvincular o caráter genocida do golpe e o uso dos métodos do terrorismo de Estado dos ditames dos monopólios. Repetimos: o golpe e da ditadura fascista responderam à preservação da grande propriedade privada monopolista, ameaçada pelo avanço do proletariado e dos explorados contra o regime burguês.

O movimento pelo fim da ditadura ganha força após a Guerra das Malvinas em 1982. No entanto, assume a forma e o conteúdo burguês da redemocratização. No ano seguinte, a Argentina passava a ter um governo eleito. A União Cívica Radical (UCR) pró-imperialista volta ao poder. O presidente Raúl Afonsin se viu obrigado a se pronunciar sobre os crimes da ditadura. Nem bem ameaçou a processar alguns dos militares, enfrentou uma revolta dos quarteis, cujos insurretos ficaram conhecidos por “caras pintadas”. O governo procurou aplacar a insubordinação limitando as punições a membros do alto escalão das Forças Armadas. Evidenciava assim que o retorno do regime constitucional somente seria possível se não tocasse a fundo nas instituições da ditadura, a principal delas eram as Forças Armadas. O peronismo conquistou o poder com a eleição de Carlos Menem, em 1999. Mais uma vez, o governo foi obrigado a se curvar diante dos militares. Se não fosse a permanente luta popular pela aparição dos desaparecidos e pela punição aos genocidas, levada a cabo por organizações de direitos humanos, ativistas sindicais e cor- rentes de esquerda, não haveria sequer um processo limita- do, como de fato ocorreu. O número de genocidas presos não ultrapassa uma centena. Enquanto que 5 mil são os presos políticos sob os governos eleitos, como resultado da ação repressiva aos movimentos populares, desde a democratização burguesa.

O longo período de democracia burguesa que se abriu em 1983 tem demonstrado que serve muito bem aos interesses gerais da burguesia, em um momento que o proletariado ainda não se recuperou dos golpes desfechados pela repressão e da gigantesca desorganização de sua vanguarda. O peronismo completamente desfigurado acaba de dar lugar à direita entreguista, representada pelo empresário Mauricio Macri. É um sintoma de que a crise política continuará avançando e a burguesia exigirá um governo de ferro para enfrentar as massas, que em 2002 ganharam as ruas, derrubaram uma sucessão de governos, até o poder peronista com a eleição de Néstor Kirchner, em 2003. A Argentina durante todo esse período esteve acossada pelos credores internacionais. O governo Macri acaba de fazer a concessão mais vergonhosa aos “fundos abutres”. Esse é mais um acontecimento que mostra a incapacidade da burguesia de impor a independência do País. O domínio imperialista foi uma das causas fundamentais do golpe fascista de Videla e da constituição da ditadura militar. E continuou tendo a mesma presença no regime constitucional. Não há dúvida de que a luta pela independência da Argentina é decisiva para acabar com a influência peronista sobre os explorados, quebrar a espinha dorsal dos partidos serviçais do imperialismo e varrer do poder a burguesia entreguista. É por essa via que se limpará o sangue dos mártires que enfrentaram o golpe de 24 de março.

A vanguarda tem pela frente a tarefa de resolver a crise de direção revolucionária. O que significa pôr em pé o par- tido marxista-leninista-trotskista, condição para que a classe operária conquiste a independência e se torne a força social capaz de dirigir a revolução de maioria nacional. Essa tarefa depende de uma profunda compreensão das experiências com o nacionalismo burguês, em sua forma política peronista, e com as do foquismo, que arrastou parte significativa da vanguarda ao aventureirismo pequeno-burguês. A todo momento devemos denunciar o genocídio e honrar a memória daqueles que tombaram lutando. A melhor forma para isso é organizar a luta dos explorados sobre a base do programa da revolução proletária. A conquista do poder pela maioria nacional permitirá que a ditadura do proletariado acerte contas com o passado de rios de crimes e derramamento de sangue praticados sob a ditadura de classe da burguesia.

A vanguarda proletária e todas as correntes que se reivindicam da revolução têm o dever de dizer aos explorados que não haverá justiça nem se avançará na punição contra os genocidas e seus cúmplices até que a classe operária, dirigindo a maioria nacional oprimida, expulse o imperialismo, exproprie-se da grande propriedade privada, destrua a estrutura repressiva do regime burguês e avance à punição dos crimes de seus exploradores com os Tribunais Populares. Certamente, o proletariado e sua vanguarda não terão de começar do zero. Na base de sua conformação como classe independente estão as experiências já percorridas pelas gerações anteriores. O que exige, portanto, preparar-se para a revolução proletária e entroncar com o seu partido marxista-leninista-trotskista, que já existe como embrião no Partido Operário Revolucionário (POR) da Argentina.

Classe operária, camponeses, explorados e juventude oprimida da Argentina e da América Latina:

É a nossa tarefa fortalecer e estender o quadro organizativo da direção política do proletariado revolucionário, que existe como embrião no Partido Operário Revolucionário e no Comitê de Enlace!

É necessário não confiar na justiça burguesa nem acreditar que a democracia dos capitalistas apurará os crimes da ditadura. Para apurar e punir verdadeiramente os crimes da burguesia e de todos seus agentes (políticos, sindicais, militares, etc.) teremos de por em pé os Tribunais Populares!

Cedo ou tarde os explorados limparão a Argentina da dor e do sangue que a cobriram!

À classe operária, aos camponeses, aos explorados e à juventude oprimida.

Em 24 de março, a derrubada do governo de Isabel Perón completa 40 anos. O peronismo tem uma longa e profunda história na Argentina. Encarnou o nacionalismo burguês. Suas raízes se encontram no início dos anos 40. É com o golpe de 1943 que o general Juan Domingo Perón se eleva ao poder. Três anos depois é eleito presidente da República Argentina. Nas eleições de 1951, é reeleito e deposto por um golpe militar em 1955. Os anos seguintes também são marcados por crises e mudança de governos pela via do golpe. Perón volta do exílio e torna-se presidente eleito em 1973, pelo Partido Justicialista. Com a sua morte, assume sua mulher Isabel. A decomposição política do peronismo exalava por toda a Argentina. Gestou-se mais um golpe militar, liderado pelo general Jorge Rafael Videla. No entanto, distinto dos demais por seus traços fascistas, pró- imperialistas e genocida.

Sem dúvida, os argentinos recordarão esta data com ódio as prisões, torturas e assassinatos. Recordarão os milhares de mortos, desaparecidos, torturados e mutilados. Os 40 anos do golpe serão motivo de repúdio operário e popular. Certamente, ativistas sindicais e as organizações de esquerda se pronunciarão diante do dia 24 de março de 1976 como uma data que enluta a Argentina.

Mas, também o farão o governo Macri, o parlamento e demais instituições da burguesia. Veremos depoimentos dos partidos burgueses, dos capitalistas, da Igreja e dos burocratas sindicais, isto é, de todos os que apoiaram e colaboraram com o golpe e a ditadura.

Nesse marco comparecerá mais uma vez a tese burguesa de que não existe a luta de classes em se tratando da defesa da democracia e da condenação do terrorismo de Estado que desgraçou o país. Porém, é necessário rejeitar essas manobras e dizer que o golpe comandado pelo general Jorge Rafael Videla, o almirante Emilio Massera e o brigadeiro Orlando Agostí configurou um golpe contrarrevolucionário, visando a proteger a grande propriedade privada dos meios de produção, os interesses do imperialismo e o domínio da burguesia sobre a maioria dos argentinos. As massas exploradas avançavam contra o regime burguês. Potenciava-se a luta de classes com os precedentes levantes operários e estudantis na cidade de Córdoba, em 1969. É preciso, portanto, rejeitar e denunciar a tentativa de atribuir ao golpe fascista um desatino das Forças Armadas. Em absoluto, a junta militar que aboliu a democracia e estabeleceu a ditadura foi um instrumento da burguesia argentina e do imperialismo. É dever revolucionário distinguir os exploradores dos explorados e rejeitar a defesa da democracia burguesa, como se não servisse ao exercício da ditadura da classe capitalista. É evidente que as forças reacionárias e os golpes se gestam nas entranhas da débil democracia burguesa.

Os empresários que lucraram com a ditadura e entregaram seus operários à repressão, os funcionários cúmplices da repressão e que sobreviveram enquistados no seio das instituições burguesas (deputados, senadores, juízes, etc.), a grande imprensa que se pôs servilmente a serviço dos genocidas, a sobrevivência da burocracia vendida e serviçal ao terrorismo de Estado, assim como a burguesia imperialista que organizou o golpe e sustentou à ditadura, hipocritamente dirão que houve excessos na derrubada do governo constitucional e os generais violaram os “direitos humanos” e a “democracia”.

A ditadura será apenas lembrada pelos capitalistas como um trágico episódio que respondeu às condições de um passado longínquo. E que já não existe o perigo de novos golpes porque as Forças Armadas se tornaram um instrumento da democracia. O presidente Mauricio Macri se colocará como mais um defensor das instituições, ocultando que sua família ergueu um império empresarial parasitando as obras públicas e licitações espúrias da ditadura. Nada dirá sobre sua família que serviu de apoio às medidas econômicas antinacionais e antipopulares que empurraram para a pobreza e a miséria milhões de argentinos. Que constituíram junto ao restante das frações burguesas e as novas camadas das classes médias que parasitaram do orçamento público uma sólida base social para a ditadura. E fundamentalmente nada dirão de sua cumplicidade em manter a estrutura repressiva herdada da ditadura e que sobrevive no seio das instituições para esmagar os explorados e manter a ditadura da classe que ele representa, como aliás o fizeram os partidos que o precederam na chefia do Estado.

Diferentemente da burguesia, as massas exploradas lembrarão com ódio o golpe e a ditadura, aos genocidas e seus cúmplices. Dos 30 mil assassinados e desaparecidos, 30% eram operários, 21% estudantes, 18% empregados, 5,7% docentes e 10,7% profissionais. Nos anos que precederam o golpe, a ofensiva dos explorados impedia os capitalistas de avançarem em seus planos de atacar as condições de da maioria. A classe operária expressava sua força social revolucionária ocupando as fábricas. Ganhavam influência as tendências classistas e antiburocráticas nos sindicatos. Começava a se erguer o embrião de um organismo capaz de disputar o controle da produção aos capitalistas: as Coordenadoras Interfábricas, que constituíam um germe de duplo poder operário diante do regime burguês.

A burocracia sindical, por sua vez, demonstrava-se inca- paz de frear as tendências classistas nos sindicatos e eram expulsos das fábricas e das comissões internas. E o governo peronista era incapaz de centralizar as forças burguesas e seu partido achava-se profundamente dividido em frações antagônicas.

A ascensão operária e popular, no entanto, se desenvolvia em meio à crise de direção revolucionária e ao agravamento das tendências contrarrevolucionárias no seio da burguesia. Ou a classe operária avançava à luta de classes e extraia de seu seio uma vanguarda capaz de projetá-la à luta pelo poder, ou a burguesia barrava sua ascensão revolucionária afogando-a em sangue. A situação em que se defrontou a revolução e a contrarrevolução pôs à luz dos trágicos fatos a crise de direção revolucionária.

A burguesia se colocou pelo objetivo de abortar as experiências de independência da classe operária e dizimar sua vanguarda. Para o imperialismo, tratava-se de criar as condições para impulsionar seus planos de desnacionalização, aprofundando a submissão do país aos seus ditames e avolumando o saque das riquezas naturais. Nesse marco, ganhou força e abriu-se caminho para a política contrarrevolucionária da burguesia mundial. Fortaleceu-se a coordenação das forças de segurança das semicolônias através do Plano Condor, em torno do qual se uniram os aparatos das ditaduras militares e de governo reacionários latino-americanos, amparados e coordenados pelos Estados Unidos. A ditadura na Argentina expressou, em sua essência, a violência contrarrevolucionária imperialista, aplicada às particularidades da luta na Argentina. Os governos miliares do Brasil – do general Emílio Garrastazu Médici e general Ernesto Geisel – estiveram envolvidos nos golpes militares da década de 70 na América do Sul. A burguesia brasileira deve ser responsabilizada por ter apoiado o golpe genocida.

Em seu fundamento, o golpe foi definido pelo poder dos monopólios que controlam os ramos chaves da economia argentina e da América Latina. Está aí porque o imperialismo condicionou o curso geral das medidas econômicas da ditadura. Não se pode desvincular o caráter genocida do golpe e o uso dos métodos do terrorismo de Estado dos ditames dos monopólios. Repetimos: o golpe e da ditadura fascista responderam à preservação da grande propriedade privada monopolista, ameaçada pelo avanço do proletariado e dos explorados contra o regime burguês.

O movimento pelo fim da ditadura ganha força após a Guerra das Malvinas em 1982. No entanto, assume a forma e o conteúdo burguês da redemocratização. No ano seguinte, a Argentina passava a ter um governo eleito. A União Cívica Radical (UCR) pró-imperialista volta ao poder. O presidente Raúl Afonsin se viu obrigado a se pronunciar sobre os crimes da ditadura. Nem bem ameaçou a processar alguns dos militares, enfrentou uma revolta dos quarteis, cujos insurretos ficaram conhecidos por “caras pintadas”. O governo procurou aplacar a insubordinação limitando as punições a membros do alto escalão das Forças Armadas. Evidenciava assim que o retorno do regime constitucional somente seria possível se não tocasse a fundo nas instituições da ditadura, a principal delas eram as Forças Armadas. O peronismo conquistou o poder com a eleição de Carlos Menem, em 1999. Mais uma vez, o governo foi obrigado a se curvar diante dos militares. Se não fosse a permanente luta popular pela aparição dos desaparecidos e pela punição aos genocidas, levada a cabo por organizações de direitos humanos, ativistas sindicais e cor- rentes de esquerda, não haveria sequer um processo limita- do, como de fato ocorreu. O número de genocidas presos não ultrapassa uma centena. Enquanto que 5 mil são os presos políticos sob os governos eleitos, como resultado da ação repressiva aos movimentos populares, desde a democratização burguesa.

O longo período de democracia burguesa que se abriu em 1983 tem demonstrado que serve muito bem aos interesses gerais da burguesia, em um momento que o proletariado ainda não se recuperou dos golpes desfechados pela repressão e da gigantesca desorganização de sua vanguarda. O peronismo completamente desfigurado acaba de dar lugar à direita entreguista, representada pelo empresário Mauricio Macri. É um sintoma de que a crise política continuará avançando e a burguesia exigirá um governo de ferro para enfrentar as massas, que em 2002 ganharam as ruas, derrubaram uma sucessão de governos, até o poder peronista com a eleição de Néstor Kirchner, em 2003. A Argentina durante todo esse período esteve acossada pelos credores internacionais. O governo Macri acaba de fazer a concessão mais vergonhosa aos “fundos abutres”. Esse é mais um acontecimento que mostra a incapacidade da burguesia de impor a independência do País. O domínio imperialista foi uma das causas fundamentais do golpe fascista de Videla e da constituição da ditadura militar. E continuou tendo a mesma presença no regime constitucional. Não há dúvida de que a luta pela independência da Argentina é decisiva para acabar com a influência peronista sobre os explorados, quebrar a espinha dorsal dos partidos serviçais do imperialismo e varrer do poder a burguesia entreguista. É por essa via que se limpará o sangue dos mártires que enfrentaram o golpe de 24 de março.

A vanguarda tem pela frente a tarefa de resolver a crise de direção revolucionária. O que significa pôr em pé o par- tido marxista-leninista-trotskista, condição para que a classe operária conquiste a independência e se torne a força social capaz de dirigir a revolução de maioria nacional. Essa tarefa depende de uma profunda compreensão das experiências com o nacionalismo burguês, em sua forma política peronista, e com as do foquismo, que arrastou parte significativa da vanguarda ao aventureirismo pequeno-burguês. A todo momento devemos denunciar o genocídio e honrar a memória daqueles que tombaram lutando. A melhor forma para isso é organizar a luta dos explorados sobre a base do programa da revolução proletária. A conquista do poder pela maioria nacional permitirá que a ditadura do proletariado acerte contas com o passado de rios de crimes e derramamento de sangue praticados sob a ditadura de classe da burguesia.

A vanguarda proletária e todas as correntes que se reivindicam da revolução têm o dever de dizer aos explorados que não haverá justiça nem se avançará na punição contra os genocidas e seus cúmplices até que a classe operária, dirigindo a maioria nacional oprimida, expulse o imperialismo, exproprie-se da grande propriedade privada, destrua a estrutura repressiva do regime burguês e avance à punição dos crimes de seus exploradores com os Tribunais Populares. Certamente, o proletariado e sua vanguarda não terão de começar do zero. Na base de sua conformação como classe independente estão as experiências já percorridas pelas gerações anteriores. O que exige, portanto, preparar-se para a revolução proletária e entroncar com o seu partido marxista-leninista-trotskista, que já existe como embrião no Partido Operário Revolucionário (POR) da Argentina.

Classe operária, camponeses, explorados e juventude oprimida da Argentina e da América Latina:

É a nossa tarefa fortalecer e estender o quadro organizativo da direção política do proletariado revolucionário, que existe como embrião no Partido Operário Revolucionário e no Comitê de Enlace!

É necessário não confiar na justiça burguesa nem acreditar que a democracia dos capitalistas apurará os crimes da ditadura. Para apurar e punir verdadeiramente os crimes da burguesia e de todos seus agentes (políticos, sindicais, militares, etc.) teremos de por em pé os Tribunais Populares!

Cedo ou tarde os explorados limparão a Argentina da dor e do sangue que a cobriram!